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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Confirmada (26/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANDERSON SILVA ALVES

Outros

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JUSTICA PUBLICA. Intimando(a): Anderson Silva Alves, brasileiro, amasiado, desempregado, natural de Neópolis/SE, nascido em 10/05/1981, filho de Antônio Carlos Bezerra Alves e Cleonice Silva Alves., Brasileira, Amasiado, Desempregado, RG nº 1.556.927 SSP/SE, CPF nº 001.672.555-76, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Intimação via edital do Réu da parte abaixo qualificada para pagar o débito referente as despesas pr... (31/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRACPF

MANOEL CLEMENTE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO CLEMENTES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE JAPOATA

Outros

RILDO RODRIGUES FONTES· OAB SE 12199· CPF 993.***.***-04

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CONSTRU-MOVEIS COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO JOSE INACIOCPF

Outros

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (13/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DÓREA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Autor:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Reu:

FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA· OAB SE 6174· CPF 008.***.***-69

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO· OAB SE 6408· CPF 026.***.***-99

Reu:

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 6768· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DÓREA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (05/02/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DÓREA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

IVAN DÓREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA· OAB SE 6174· CPF 008.***.***-69

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO· OAB SE 6408· CPF 026.***.***-99

Autor:

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 6768· CPF 837.***.***-91

Reu:

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Reu:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Último movimento: Remessa (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DÓREA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA· OAB SE 6174· CPF 008.***.***-69

Autor:

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Autor:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO· OAB SE 6408· CPF 026.***.***-99

Autor:

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 6768· CPF 837.***.***-91

Reu:

FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA· OAB SE 6174· CPF 008.***.***-69

Reu:

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Reu:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO· OAB SE 6408· CPF 026.***.***-99

Reu:

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 6768· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DÓREA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA· OAB SE 6174· CPF 008.***.***-69

Autor:

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Autor:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO· OAB SE 6408· CPF 026.***.***-99

Autor:

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 6768· CPF 837.***.***-91

Reu:

FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA· OAB SE 6174· CPF 008.***.***-69

Reu:

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Reu:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO· OAB SE 6408· CPF 026.***.***-99

Reu:

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 6768· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVAN DÓREA DOS SANTOS ADV.: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS - OAB: 5131-SE ADV.: PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI - OAB: 16067-SE RÉU: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO ADV.: FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA - OAB: 6174-SE ADV.: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO - OAB: 6408-SE ADV.: LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 6768-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, E REQUEIRAM O QUE DE DIREITO, NO PR... (24/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE NEOPOLIS

Reu

TADEU FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

Outros

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao MP. (26/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIERE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 6768· CPF 837.***.***-91

FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA· OAB SE 6174· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JARDELINA TEIXEIRA MARIANO

Advogados

Reu:

FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS· OAB SE 5131· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (21/11/2024)

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