FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JUSSARA SOARES

JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA MIRANDA

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

EDINA ALVES DE MIRANDA

ESPOLIO DE JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA MIRANDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA MIRANDA

JUSSARA SOARES

Reu

ESPOLIO DE JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA MIRANDA

EDINA ALVES DE MIRANDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 25.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 25.800,00

Autor

HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA

Reu

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA

Reu

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.858,76

Autor

CONDOMINIO HERON MARINHO BUSINESS & LIVINGCNPJ

Reu

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

MILTON VALE DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.232,15

Autor

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 2.232,15

Autor

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS

Reu

HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Consignação de ChavesConsignatória de Aluguéis

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS

Reu

HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

JEAN RILMAR SILVA NUNESCPF

MARIA DE FATIMA VIDAL DE NEGREIROSCPF

MACIEL NUNES DUARTECPF

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO· OAB PB 1695· CPF 086.***.***-00

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 109.001,10

Autor

MICAEL FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN DE MATOS MILIONI· OAB MG 212495· CPF 127.***.***-60

Autor:

OTAVIO CESAR VIEIRA GONZAGA· OAB MG 218890· CPF 126.***.***-22

Outros

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.748,03

Autor

MICHELLY CAREN OLIVEIRA SANTOS DE JESUSCPF

MICAEL FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS DE JESUSCPF

MILURINDO RODRIGUES DE JESUS NETOCPF

Reu

EDNA DE OLIVEIRA SANTOS DE JESUSCPF

Outros

FREDERICO NUNES DOURADO· OAB BA 30567· CPF 755.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA DE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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