FRANKLIN ROCHA MARTINS — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDERI ANTONIO DA SILVA NETOCPF

STHEFANY NAYARA FIRMINO DE SOUSACPF

MARIA REGINA COSTA CORDEIROCPF

FRANKLIN RONI ROCHA MARTINSCPF

MARIA CLARA DA COSTA CORDEIROCPF

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Autor:

MARIA VICTORIA MENDONCA TORQUATO· OAB RN 22585· CPF 058.***.***-07

Autor:

YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 5396· CPF 000.***.***-47

Autor:

JENNY KAROLINNA DA SILVA FEIJO· CPF 078.***.***-97

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN RONI ROCHA MARTINSCPF

Reu

JUIZ(A) DA 3 VARA DA COMARCA DE CEARAMIRIM/RN

Outros

YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 5396· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO DE SOUSA MARTINSCPF

JOAQUIM SANTANA NETOCPF

ALDENOR SILVESTRE GOMESCPF

JOSE MIRANDA DA SILVA FILHOCPF

JOSE AUGUSTO SOARES CALACACPF

+ 56 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.387,47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 20.387,47

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOANA MATILDE ROCHA MARTINS FRANKLINCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MATILDE ROCHA MARTINS FRANKLINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA MATILDE ROCHA MARTINS FRANKLIN EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S. A. - Cls. - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar Bairro Cabral - Teresina - Piauí - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0819694-09.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material,... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MATILDE ROCHA MARTINS FRANKLINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA MATILDE ROCHA MARTINS FRANKLIN EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S. A. - Cls. - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar Bairro Cabral - Teresina - Piauí - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0819694-09.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material,... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA VIEIRACPF

ANTONIO PINTO BARBOSACPF

SEBASTIAO DA SILVA RAMOSCPF

FRANCISCA ROSA RODRIGUES ROCHACPF

CRISTINO JOSE DE CASTRO RODRIGUESCPF

+ 143 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGER GURGEL CAMPOS· OAB PI 198· CPF 539.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ADAO PEREIRA DE MOURA, ALBERTINA MENESES CAETANO MAGALHAES DANTAS, ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO, AMARO NUNES SOARES, ANA LUCIA ESCARCELA DE CARVALHO, ANA LUIZA RIBEIRO GONCALVES, ANA ROSA CARVALHO CORREIA, ANACLEIDE BENVINDO DA ROCHA, ANTONIA RIBEIRO E SILVA, ANTONIETA MARA SOARES VELOSO, ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA, ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, ANTONIO PINTO BARBOSA, ARMANDO PIRES REBELO GAYO... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAO PEREIRA DE MOURACPF

ALBERTINA MENESES CAETANO MAGALHAES DANTASCPF

ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

AMARO NUNES SOARESCPF

ANA LUCIA ESCARCELA DE CARVALHOCPF

+ 143 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGER GURGEL CAMPOS· OAB PI 198· CPF 539.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal