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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

ALUBEL ALUMINIO BELO HORIZONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA· OAB SP 455922

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516

Reu:

LARISSA DUARTE MOURA DE AQUINO· OAB MG 169385

Reu:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

ALUBEL ALUMINIO BELO HORIZONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516

Autor:

VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA

Reu:

LARISSA DUARTE MOURA DE AQUINO

Reu:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

ALUBEL ALUMINIO BELO HORIZONTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

ALUBEL ALUMINIO BELO HORIZONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516

Autor:

VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA

Reu:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215

Reu:

LARISSA DUARTE MOURA DE AQUINO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

ALUBEL ALUMINIO BELO HORIZONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA

Autor:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516

Reu:

LARISSA DUARTE MOURA DE AQUINO

Reu:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

ALUBEL ALUMINIO BELO HORIZONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA

Reu:

LARISSA DUARTE MOURA DE AQUINO

Reu:

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA· OAB MG 30515

Reu:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LIGIA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ANA APARECIDA ALVES PIRESCPF

Outros

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

MEYSLLER MIRANDA COELHO LIMA BICALHO· OAB MG 116452

LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS· OAB MG 192340· CPF 129.***.***-01

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA GIMENEZ FENELON GARCIACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOURDES OFFICECNPJ

Advogados

Autor:

IRIS PRADO CALDEIRA· OAB MG 159157

Autor:

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA· OAB MG 30515

Autor:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215

Autor:

THIAGO JAEGER FELIPE· OAB MG 193988

Reu:

HENRIQUE RATTON MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 178038

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA GIMENEZ FENELON GARCIACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOURDES OFFICE

Advogados

Autor:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215· CPF 116.***.***-11

Autor:

IRIS PRADO CALDEIRA· OAB MG 159157· CPF 232.***.***-72

Autor:

THIAGO JAEGER FELIPE· OAB MG 193988· CPF 118.***.***-64

Autor:

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA· OAB MG 30515

Autor:

HENRIQUE RATTON MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 178038· CPF 108.***.***-03

Reu:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215· CPF 116.***.***-11

Reu:

IRIS PRADO CALDEIRA· OAB MG 159157· CPF 232.***.***-72

Reu:

THIAGO JAEGER FELIPE· OAB MG 193988· CPF 118.***.***-64

Reu:

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA· OAB MG 30515

Reu:

HENRIQUE RATTON MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 178038· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Agravante(s) - HELOISA GIMENEZ FENELON GARCIA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOURDES OFFICE; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA GIMENEZ FENELON GARCIACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOURDES OFFICE

Advogados

Autor:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215· CPF 116.***.***-11

Autor:

IRIS PRADO CALDEIRA· OAB MG 159157· CPF 232.***.***-72

Autor:

THIAGO JAEGER FELIPE· OAB MG 193988· CPF 118.***.***-64

Autor:

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA· OAB MG 30515

Autor:

HENRIQUE RATTON MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 178038· CPF 108.***.***-03

Reu:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215· CPF 116.***.***-11

Reu:

IRIS PRADO CALDEIRA· OAB MG 159157· CPF 232.***.***-72

Reu:

THIAGO JAEGER FELIPE· OAB MG 193988· CPF 118.***.***-64

Reu:

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA· OAB MG 30515

Reu:

HENRIQUE RATTON MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 178038· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Publicação (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

A.L.S.

Advogados

Autor:

IRIS PRADO CALDEIRA· OAB MG 159157· CPF 232.***.***-72

Autor:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215· CPF 116.***.***-11

Autor:

THIAGO JAEGER FELIPE· OAB MG 193988· CPF 118.***.***-64

Autor:

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA· OAB MG 30515

Reu:

IRIS PRADO CALDEIRA· OAB MG 159157· CPF 232.***.***-72

Reu:

FLAVIO CALDEIRA GARCIA· OAB MG 134215· CPF 116.***.***-11

Reu:

THIAGO JAEGER FELIPE· OAB MG 193988· CPF 118.***.***-64

Reu:

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA· OAB MG 30515

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN CALDEIRA SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SELMA DO NASCIMENTO· OAB MG 181684

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2023)

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