FRANKLIN RODRIGUES CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN CAMPOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN CAMPOSCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANKLIN CAMPOSCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· CPF 096.***.***-86

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN CAMPOSCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.

Último movimento: Redistribuição (03/10/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

FRANKLIN CAMPOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

FRANKLIN CAMPOS

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 28047/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600829670 NÚMERO ÚNICO: 0022022-18.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201969200691 PROCEDÊNCIA........NOSSA SENHORA DE LOURDES/COMARCA DE GARARU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELA... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

FRANKLIN CAMPOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

FRANKLIN CAMPOS

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 28047/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600829670 NÚMERO ÚNICO: 0022022-18.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201969200691 PROCEDÊNCIA........NOSSA SENHORA DE LOURDES/COMARCA DE GARARU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELA... (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 14.516,80

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIO DE CAMPOS CORDEIRO JUNIOR

ALESSANDRA CAMPOS NORMANHA CARVALHOCPF

FRANKLIN FERREIRA CAMPOSCPF

MARIO FERREIRA CAMPOSCPF

JOHN LINDSAY FERREIRA CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS

Outros

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS· OAB BA 36697· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Juntada de manifestação (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 15.559,50

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIO DE CAMPOS CORDEIRO JUNIOR

ALESSANDRA CAMPOS NORMANHA CARVALHOCPF

FRANKLIN FERREIRA CAMPOSCPF

MARIO FERREIRA CAMPOSCPF

JOHN LINDSAY FERREIRA CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS

Outros

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS· OAB BA 36697· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Juntada de manifestação (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

MARIO FERREIRA CAMPOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS· OAB BA 36697· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 18.342,02

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIO DE CAMPOS CORDEIRO JUNIOR

ALESSANDRA CAMPOS NORMANHA CARVALHOCPF

FRANKLIN FERREIRA CAMPOSCPF

MARIO FERREIRA CAMPOSCPF

JOHN LINDSAY FERREIRA CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Autor:

FABRICIA REGIS PORTO· CPF 002.***.***-43

Autor:

MATEUS FERNANDES PEREIRA· CPF 689.***.***-20

Reu:

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS

Outros

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS· OAB BA 36697· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRA CAMPOS NORMANHA CARVALHOCPF

FRANKLIN FERREIRA CAMPOSCPF

JOHN LINDSAY FERREIRA CAMPOS

MARIO FERREIRA CAMPOS

ODEILDE ROCHA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS· OAB BA 36697· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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