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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 73.727,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 73.727,80

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA SILVA REBOUCAS· OAB AP 5385· CPF 005.***.***-51

Autor:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Confirmada (26/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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