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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLO TAVARES, ALMEIDA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANKLIN VIEIRA WALTERCPF

MARCIO TOME PERESCPF

NOVA AMERICA S ACNPJ

COMPANHIA TAUBATE INDUSTRIALCNPJ

Outros

LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 148164· CPF 076.***.***-75

JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES· OAB RJ 143561· CPF 098.***.***-67

PEDRO REIS DA MOTTA VEIGA· OAB RJ 211666· CPF 135.***.***-96

Último movimento: Conclusão (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ CALDASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NOVA AMERICA S ACNPJ

FRANKLIN VIEIRA WALTERCPF

Advogados

Autor:

NELMA AGUIAR· OAB RJ 147795· CPF 074.***.***-79

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NILZA MARIA FRANCISCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NOVA AMERICA S ACNPJ

FRANKLIN VIEIRA WALTERCPF

Outros

GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA· OAB RJ 212285· CPF 926.***.***-15

ANGELO MOREIRA NUNES· OAB RJ 155618· CPF 093.***.***-84

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ· OAB RJ 84009· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA MARIA FRANCISCO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

07/06/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/1999

Distribuição

29/01/1999

Valor

R$ 666.513,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA AMERICA S ACPF

RICARDO PEREZ BOTELHOCPF

NOVA GUAMAR PARTICIPACOES TEXTEIS LTDACNPJ

TAUBATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMPANHIA TAUBATE INDUSTRIALCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 087867· CPF 025.***.***-90

Reu:

FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES· OAB RJ 017540· CPF 149.***.***-00

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (01/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/1999

Distribuição

20/10/1999

Valor

R$ 138.746,40

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

FRANKLIN VIEIRA WALTERCPF

NOVA AMERICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 087867· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DE AMORIM GARCIACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DA FONSECA PASSOS DE ABREU LIMA· OAB RJ 150050· CPF 104.***.***-35

Autor:

RACHEL FERNANDES BRANCO· OAB RJ 160645· CPF 105.***.***-75

Reu:

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO· CPF 070.***.***-89

Reu:

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 099297· CPF 025.***.***-92

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ALANA SIOUX DUTRA BORGES· OAB RS 115066· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010725282024402000020260202132337 (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

GUILHERME DE AMORIM GARCIACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DA FONSECA PASSOS DE ABREU LIMA· OAB RJ 150050· CPF 104.***.***-35

Autor:

RACHEL FERNANDES BRANCO· OAB RJ 160645· CPF 105.***.***-75

Autor:

ALANA SIOUX DUTRA BORGES· OAB RS 115066· CPF 850.***.***-04

Reu:

MORENA CORREA SANTOS· OAB RJ 149924· CPF 085.***.***-75

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 248.283,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

NOVA AMERICA S ACNPJ

FRANKLIN VIEIRA WALTERCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDREA DO NASCIMENTO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 138419· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 353 (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANKLIN VIEIRA SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

FRANKLIN VIEIRA SANTOS

MULTCAR COMERCIO.LOCACAO E SERVIÇOS LIDA

RAFAEL FONTES GALM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA· OAB SE 5776· CPF 026.***.***-27

Autor:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Reu:

BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA· OAB SE 5776· CPF 026.***.***-27

Reu:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Provisório (19/01/2026)

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