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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANKNOLY NETO GONZALEZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTÔNIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/02/2022 23:59. (23/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FRANKNOLY NETO GONZALEZCPF

Reu

FRANKNOLY NETO GONZALEZCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

RUBENS ANTÔNIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

RUBENS ANTÔNIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 15.460,20

Autor

JAQUELINE BOTELHO ABECPF

Reu

FRANKNOLY NETO GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Autor:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Autor:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Reu:

JESSE JUNIOR LAGES VICTOR· OAB RO 12467· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Juntada de outras peças (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.460,20

Autor

JAQUELINE BOTELHO ABECPF

Reu

FRANKNOLY NETO GONZALEZCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE BOTELHO ABECPF

Reu

FRANKNOLY NETO GONZALEZ

Advogados

Autor:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Autor:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Autor:

OTAVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Autor:

JESSE JUNIOR LAGES VICTOR· OAB RO 12467· CPF 030.***.***-37

Reu:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Reu:

OTAVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Reu:

JESSE JUNIOR LAGES VICTOR· OAB RO 12467· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE BOTELHO ABECPF

Reu

FRANKNOLY NETO GONZALEZ

Advogados

Autor:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Autor:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Autor:

OTAVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Autor:

JESSE JUNIOR LAGES VICTOR· OAB RO 12467· CPF 030.***.***-37

Reu:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Reu:

OTAVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Reu:

JESSE JUNIOR LAGES VICTOR· OAB RO 12467· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAQUELINE BOTELHO ABE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OTAVIO AUGUSTO LANDIM, OAB nº RO9548, PATRICK DE SOUZA CORREA, OAB nº RO9121, SERGIO MARCELO FREITAS, OAB nº RO9667 EXECUTADO: FRANKNOLY NETO GONZALEZ ADVOGADO DO EXECUTADO: JESSE JUNIOR LAGES VICTOR, OAB nº RO12467 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Po... (17/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 6.622,41

Autor

ARANA & ROGERIO REPRESENTACOES COMERCIAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

FRANKNOLY NETO GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS ABDALLA· OAB GO 47279· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARANA & ROGERIO REPRESENTACOES COMERCIAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

FRANKNOLY NETO GONZALEZ

Advogados

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS ABDALLA· OAB GO 47279· CPF 031.***.***-48

Reu:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS ABDALLA· OAB GO 47279· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andrelina Marciana Mendes DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado Vítima: Gilberto Gonzales Gonzalez Julgamento Virtual Iniciado Apelação Criminal nº 0000467-19.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINA MARCIANA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) com agravo regimental (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINA MARCIANA MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINA MARCIANA MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINA MARCIANA MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRELINA MARCIANA MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3078177/MS (2025/0403893-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ANDRELINA MARCIANA MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANDRELINA MARCIANA MENDES contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL que inadmitiu recurso especial apresentado contra acórdão proferido na Apelação... (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRELINA MARCIANA MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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