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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 206.424,13

Autor

CLARINDO DOS SANTOS SATILHOCPF

Reu

FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DIAS· OAB RO 6192· CPF 719.***.***-82

Autor:

DAYANE FERNANDES DIAS· OAB RO 11382· CPF 864.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 363.986,65

Autor

EDER BATISTACPF

Reu

FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 24.681,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADELZINHO JACOB FRARICPF

EDUARDO FRARICPF

MICHELLI DOS SANTOS BORTOLATOCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN BENTO DOS SANTOS· CPF 049.***.***-08

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· CPF 770.***.***-72

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· CPF 027.***.***-64

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· CPF 794.***.***-00

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 000509· CPF 413.***.***-49

Outros

SANDER ANDRE HARTMANN· OAB RO 005248

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DA SILVA GUIMARAES em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

RENATO DA SILVA GUIMARAESCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ADELZINHO JACOB FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695755/2025 (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 21.998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 21.998,00

Autor

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ADRIANA MARTINS DE PAULA· OAB RO 3605· CPF 710.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ADRIANA MARTINS DE PAULA· OAB RO 3605· CPF 710.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ADRIANA MARTINS DE PAULA· OAB RO 3605· CPF 710.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ADRIANA MARTINS DE PAULA· OAB RO 3605· CPF 710.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

24/04/2007

Valor

R$ 8.793,96

Autor

MARCIO FRARICPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM RONDONIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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