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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 7.596,85

Autor

FRATELI COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 8.385,06

Autor

NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDACPF

Reu

FRATELI COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 8.385,06

Autor

NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDACPF

Reu

FRATELI COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 7.698,27

Autor

FRATELI COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 8.672,20

Autor

FRATELI COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRATELI COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO· OAB PA 4433· CPF 032.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRATELI COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) REQUERENTE: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO (PAPA0004433A) REQUERIDO: NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA ADVOGADO(A) REQUERIDO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (PAPA0013179A) DECISÃO DE SANEAMENTO Apresentadas contestação (ID 161962017) e réplica (ID 167535847), passo, nesta oportunidade, à decisão de saneamento e organização do processo. 1. DAS PRELIMINARES O demandado requereu a concessão... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 9.691,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRATELLI LTDACNPJ

MARIA FERNANDA FELICIANO MARQUESCPF

ANTONIO ROBERTO MARQUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0017776-59.2014.8.27.2729/TO EXECUTADO: MARIA FERNANDA FELICIANO MARQUES ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de FRATELLI LTDA objetivando o recebimento do crédito tributário representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a inicial. O feito teve seu regular processamento, sendo que, por força de Decisão profe... (06/04/2026)

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