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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 9.691,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRATELLI LTDACNPJ

MARIA FERNANDA FELICIANO MARQUESCPF

ANTONIO ROBERTO MARQUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0017776-59.2014.8.27.2729/TO EXECUTADO: MARIA FERNANDA FELICIANO MARQUES ADVOGADO(A): MARCELA JULIANA FREGONESI (OAB SP150565) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de FRATELLI LTDA objetivando o recebimento do crédito tributário representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a inicial. O feito teve seu regular processamento, sendo que, por força de Decisão profe... (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 99.635,16

Autor

MOACIR ANTONIO LOCATELLICPF

METALURGICA FRATELLI LTDACNPJ

ELIANE MARIA KLEINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL UGALDE DOS SANTOS· OAB RS 055781· CPF 939.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 99.635,16

Autor

ELIANE MARIA KLEINCPF

METALURGICA FRATELLI LTDACNPJ

MOACIR ANTONIO LOCATELLICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL UGALDE DOS SANTOS· OAB RS 055781· CPF 939.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CIV1 (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVACPF

PEDRO DE VILHENA PANAZZOLOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVICOS E AGROPECUARIA DE SANTA ROSACNPJ

COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

METALURGICA CANDEIA LTDACNPJ

METALURGICA FRATELLI LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO DE VILHENA PANAZZOLO· OAB RS 085379· CPF 370.***.***-30

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 027631· CPF 437.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 41.781,00

Autor

METALURGICA FRATELLI LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

DÁRIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO· OAB RS 053654· CPF 917.***.***-00

Autor:

JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL· OAB RS 086241· CPF 017.***.***-54

Autor:

GUSTAVO SCHOENELL· OAB RS 108848· CPF 008.***.***-27

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 627.464,09

Autor

MOACIR ANTONIO LOCATELLICPF

METALURGICA FRATELLI LTDACNPJ

ELIANE MARIA KLEINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL UGALDE DOS SANTOS· OAB RS 055781· CPF 939.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265006645 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (10/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 627.464,09

Autor

ELIANE MARIA KLEINCPF

MOACIR ANTONIO LOCATELLICPF

METALURGICA FRATELLI LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL UGALDE DOS SANTOS· OAB RS 055781· CPF 939.***.***-04

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265006645 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (10/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA FRATELLI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA FRATELLI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA FRATELLI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (19/08/2022)

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