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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

478 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ABREU GENTILCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACPF

FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 6793· CPF 476.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 6793· CPF 476.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO ABREU GENTIL (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 41.668,18

Autor

GRACIEMA ALVES GONDIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 2.011.458,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.011.458,06

Autor

NTECH INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Autor:

TATIANA CARNEIRO DE MIRANDA

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

Reu:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105

Último movimento: Decorrido prazo de NTECH INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 2.210,27

Autor

CLAUDINETE SANTOS TAVARESCPF

HEYDE TAVARES COUTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURORA MAIA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 53.103,00

Autor

MARILENI MUNIZ BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Expedição de despacho. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 53.103,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARILENI MUNIZ BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NIDIA LOPES SACRAMENTOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NIDIA LOPES SACRAMENTO em 29/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GENTIL BOMFIMCPF

JOAO DANIEL PASSOSCPF

NIDIA LOPES SACRAMENTOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOANDINA MARIA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOANDINA MARIA DE CARVALHOCPF

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

JOANDINA MARIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOANDINA MARIA DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 3.845,63

Autor

SANDRA REGINA SENTO SE GUIMARAESCPF

SHIRLEY ROSANA SENTO SE GUIMARAESCPF

CUSTODIO AUGUSTO SENTO SE GUIMARAESCPF

VERA LUCIA SENTO SE GUIMARAESCPF

FERNANDO CESAR SENTO SE GUIMARAESCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 54.652,00

Autor

ODETE FERREIRA REISCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ODETE FERREIRA REISCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 54.652,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ODETE FERREIRA REISCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2024 (07/05/2024)

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