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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 100.262,52

Autor

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VINICIO AGUIAR RIBEIROCPF

CAROLINA ARAUJO FARIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

DECIO MARTINS MENDES FILHO· OAB BA 28715· CPF 016.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971· CPF 024.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Reu

JOILMA ROSA ARAGAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Reu:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOILMA ROSA ARAGAO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59. (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

D & E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA CALMONCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

DELMIRO DE ARAUJO PASSOSCPF

DENIS FREITAS DA SILVA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS FREITAS DA SILVA PASSOS em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS SILVA

MATHEUS CONCEICAO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Reu:

LOUISE CERQUEIRA FONSECA SANTIAGO· OAB BA 33138· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Matheus Conceição Oliveira Advogado: Frederico Farias Cerqueira (OAB:BA33188-A) Advogado: Louise Cerqueira Fonseca Santiago (OAB:BA33138-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA S Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0004554-93.2016.8.05.0230 Apel... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MATHEUS CONCEICAO OLIVEIRA

DANIEL DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Autor:

LOUISE CERQUEIRA FONSECA SANTIAGO· OAB BA 33138· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 15.894,70

Autor

REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Autor:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 108389· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 183.052,69

Autor

CARLOS JOSE SANTA BARBARA PRATACPF

JOSE SALUSTIANO PRATACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GERALDO JOSE BENSABATH FILHOCPF

CLIRB - CLINICA RUY BARBOSA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA - IGSTTCNPJ

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EULALIA GOMES DA SILVA E SILVA· OAB BA 57239· CPF 063.***.***-75

Autor:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Autor:

NUBIA ANDRADE BENSABATH· OAB BA 43748· CPF 805.***.***-53

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILTON SOARES DO AMOR DIVINOCPF

FREDERICO FARIAS CERQUEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO FELIPE

1 VARA CRIMINAL DE SAO FELIPE

Advogados

Autor:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO FARIAS CERQUEIRACPF

JOSE NILTON SOARES DO AMOR DIVINOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIVONE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS· OAB BA 38147· CPF 022.***.***-90

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 67813· CPF 003.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIVONE DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTIONCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS· OAB BA 38147· CPF 022.***.***-90

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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