FREDERICO LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 6.250,00

Autor

FREDERICO LOPESCPF

Reu

ATACADAO DIA A DIA S.ACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MENDES DA SILVA· OAB GO 45414

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO LOPES

Reu

ATACADAO DIA A DIA S.ACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MENDES DA SILVA· OAB DF 45414· CPF 708.***.***-04

Autor:

FÁBIO MENDES DA SILVA· OAB GO 45414

Reu:

RENAN MONTANDON CORREIA· OAB DF 72172· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Juizado Especial Cível e Criminal Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judic... (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 12.933,31

Autor

MARIA ANETE LOPES VASCONCELOSCPF

GEMA GALGANE RESENDE LOPESCPF

FRANCISCO FERNANDO LOPESCPF

JHEOVAH RESENDE LOPESCPF

ANA PAULA LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

JOAO CARLOS SCOPEL

CECY DO AMARAL RESENDECPF

Advogados

Autor:

WENDERSON ALVES DE SOUZA· OAB GO 30231

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MARCIO MAXIMO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NATALIA SAMPAIO GONCALVESCPF

YASMIM SAMPAIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS (REQUERENTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PUIL 6353/DF (2026/0219693-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: FREDERICO LOPES CAVALCANTE - RJ137629 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Em análise, Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal dirigido ao STJ, apresentado por CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS, contra decisão monocrática do Ministro Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais F... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS (REQUERENTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PUIL 6353/DF (2026/0219693-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: FREDERICO LOPES CAVALCANTE - RJ137629 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Em análise, Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal dirigido ao STJ, apresentado por CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS, contra decisão monocrática do Ministro Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais F... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

OTAVIO ANTUNES MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ELCIMAR DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ELCIMAR DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

RITA DE CASSIA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

RITA DE CASSIA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

ZILDA BATISTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

IRIAMAR DA SILVA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOPES CAVALCANTE· OAB RJ 137629· CPF 092.***.***-14

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (22/04/2026)

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