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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 800.233,99

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

LUCAS VARGAS SCHAEFFERCPF

FREDERICO LUIS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FREDERICO LUIS MACHADOCPF

Reu

FERNANDO DE BARROS CORREIACPF

Advogados

Autor:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB MG 113266· CPF 070.***.***-92

Autor:

BRUNA FERREIRA DE LIMA SILVA· OAB PE 40626· CPF 073.***.***-69

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA· OAB PE 31511· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FREDERICO LUIS MACHADOCPF

Reu

FERNANDO DE BARROS CORREIACPF

Advogados

Autor:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB MG 113266· CPF 070.***.***-92

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA· OAB PE 31511· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 752.026,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCOS GERCI ALBACPF

KAREN FERNANDA MACHADOCPF

FREDERICO LUIS MACHADOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID DA COSTA MARINS (RECORRENTE)

Reu

FREDERICO LUIS MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB SP 362239· CPF 306.***.***-24

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Autor:

GUILHERME PULLIG BORGES· OAB MG 1012

Reu:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB SP 362239· CPF 306.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

GUILHERME PULLIG BORGES· OAB MG 1012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: FREDERICO LUIS MOURA CPF: 091.375.986-43 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0011674-12.2023.8.13.0040 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A... (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO LOPES COLAOCPF

FREDERICO LUIS MOURACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ALVES PEREIRA· OAB MG 149759· CPF 054.***.***-65

Reu:

WILLIAM LUIS DA SILVA· OAB MG 208173· CPF 089.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

FREDERICO LUIS MOURACPF

Reu

GUSTAVO LOPES COLAOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WILLIAM LUIS DA SILVA· OAB MG 208173

Reu:

LEONARDO ALVES PEREIRA· OAB MG 149759

Último movimento: Transitado em Julgado (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO LUIS MOURACPF

JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE ARAXÁ

Advogados

Reu:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB MG 209469

Reu:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB SP 362239· CPF 306.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Paciente(s) - FREDERICO LUIS MOURA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE ARAXÁ; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proc... (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO LUIS MOURACPF

JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE ARAXÁ

Advogados

Reu:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB MG 209469

Reu:

JOSE MARCIO LAURENTI ARROYO· OAB SP 362239· CPF 306.***.***-24

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/08/2023)

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