Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALECPF

MARIVALDO DA SILVA BRITOCPF

JOSE HENRIQUE CASALE JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MAIRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALE

JOSE AGNALDO GARCIA

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE INOCENCIO DA SILVA

NERIVALDO DA SILVA BRITOCPF

WANDERSON BERCHMANS ALVES VASCONCELOSCPF

MARIVALDO DA SILVA BRITOCPF

WENDEL CARDOSO CORTENOVE

+ 3 outros

Último movimento: Autos Eliminados (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SYLVIO RISSO NETOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - ARTERISCNPJ

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A (CCR VIA COSTEIRA)CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ LAURIA DA SILVA· OAB SP 440510· CPF 398.***.***-67

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - ARTERISCNPJ

Reu

SYLVIO RISSO NETOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

PEDRO JOSÉ LAURIA DA SILVA· OAB SP 440510· CPF 398.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIO RISSO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ LAURIA DA SILVA· OAB SP 440510· CPF 398.***.***-67

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal