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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 6.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Reu

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 6.304,00

Autor

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 6.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI DOS SANTOS

MARCOS NUNES DE MORAES

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI DOS SANTOS

MARCOS NUNES DE MORAES

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000580-93.2019.8.03.0005. RECORRENTE: SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHO, ANDREI DOS SANTOS, MARCOS NUNES DE MORAES/ RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelas defesas de ANDR... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILGILVAN SILVA PASSINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SIVALDO MELO BUAIS· OAB MA 19044· CPF 711.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CESAR FERREIRA CASTROCPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE BEQUIMAO

Advogados

Autor:

SIVALDO MELO BUAIS· OAB MA 19044· CPF 711.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFREY PAULA FURTADOCPF

FELIPE CESAR GONCALVES DE MENDONCACPF

Reu

SIGILOSO

JOAO NUNES AZEVEDO JUNIOR

NILSON CESAR FERREIRA CASTROCPF

ARLINDO PEREIRA COSTA FILHOCPF

JADEILSON PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

SIVALDO MELO BUAIS· OAB MA 19044· CPF 711.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO· OAB MA 11142· CPF 019.***.***-07

Reu:

BIANCA LEAL ALVES LEMOS· OAB MA 14733· CPF 045.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (25/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Prisão TemporáriaPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

SIVALDO MELO BUAIS· OAB MA 19044· CPF 711.***.***-53

Reu:

BIANCA LEAL ALVES LEMOS· OAB MA 14733· CPF 045.***.***-88

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

LUIS EDUARDO CARVALHO· OAB MA 16331· CPF 017.***.***-09

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAELSON FERREIRA PADILHA

RAELSON FERREIRA PADILHACPF

Advogados

Reu:

SIVALDO MELO BUAIS· OAB MA 19044· CPF 711.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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