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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

PEDRO IVO ALVES NERYS CANGUSSU DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMILA RIBEIRO SACRAMENTO DE OLIVEIRACPF

ARTHUR AUGUSTUS CANGUSSU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE CONCEICAO RABELO· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Autor:

JULIANA RITA GONZAGA NEVES· OAB MG 155198· CPF 055.***.***-99

Reu:

GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 969· CPF 130.***.***-20

Reu:

SUELI ALVES· OAB BA 29622· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 28.061,27

Autor

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Reu

FREE SNOOKER COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Outros

LUCIENE CONCEICAO RABELO· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de FREE SNOOKER COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 147.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 147.600,00

Autor

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

B.A.T ALUGUEL LTDACNPJ

VAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TRATTO 2 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANDREA CIONICPF

Reu

ANDRE BARROS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Autor:

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA· OAB BA 51208· CPF 032.***.***-33

Autor:

GUSTAVO CHAVES GIESEN BRAGA· OAB BA 79138· CPF 064.***.***-64

Autor:

RAMON ALVES PEREIRA· OAB BA 32701· CPF 034.***.***-09

Reu:

LUCIENE CONCEICAO RABELO· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Reu:

JULIANA RITA GONZAGA NEVES· OAB MG 155198· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 2.319.755,68

Autor

AURELIO PALLITTACPF

Reu

ANDRE LIMA DE LUCACPF

CESARE BRIZICPF

DORA LIMA DE LUCACPF

MARIANGELA DE FATIMA MOTTA DE LUCACPF

CARLOS ALFREDO NOGUEIRA MOTTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA RITA GONZAGA NEVES· OAB MG 155198· CPF 055.***.***-99

Autor:

LUCIENE CONCEICAO RABELO· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Reu:

ITALO SILVA SAMPAIO· OAB BA 24612

Reu:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO HORACIO BERRETTICPF

LUCIENE CONCEICAO RABELOCPF

Reu

ARTUR NUNES DA SILVA

CLAUDIO ROBERTO SANTOS DE ALCANTARACPF

ESCOLINHA CRAQUE DO FUTURO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO SANTOS DE ALCANTARA· OAB BA 38758· CPF 657.***.***-72

Autor:

LUCIENE CONCEICAO RABELO· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Autor:

JULIANA RITA GONZAGA NEVES· OAB MG 155198· CPF 055.***.***-99

Reu:

CLAUDIO ROBERTO SANTOS DE ALCANTARA· OAB BA 38758· CPF 657.***.***-72

Reu:

LUCIENE CONCEICAO RABELO· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Reu:

JULIANA RITA GONZAGA NEVES· OAB MG 155198· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

KIJEME TRAVEL HOTEIS LTDA

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA

Advogados

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO· OAB BA 23493· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

FREE SNOOKER COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSSI RESTAURANTE LTDA

Advogados

Reu:

FREE SNOOKER COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Reu:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSSI RESTAURANTE LTDA

Advogados

Reu:

FREE SNOOKER COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Reu:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 5.499,00

Autor

HEVELYN MARIA BESSA FARIASCPF

Reu

LEBER FREE COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

Outros

HEVELYN MARIA BESSA FARIAS· OAB CE 35118

Último movimento: Decorrido prazo de HEVELYN MARIA BESSA FARIAS em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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