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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA ASSUNCAO FERREIRA LIMACPF

Reu

FREE MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Conclusão para despacho (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 78.130,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 78.130,62

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

FREE WAY TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

Reu:

ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO· OAB MS 7660· CPF 171.***.***-04

Reu:

TALES GRACIANO MORELLI· OAB MS 19868· CPF 016.***.***-05

Reu:

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO· OAB MS 10704· CPF 923.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.423,91

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA· OAB PR 37537· CPF 026.***.***-17

Outros

WILSON TETSUO HIRATA· OAB SP 45512· CPF 476.***.***-34

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

VINICIUS HEIB VIEIRA CASSIANO· OAB SP 329684· CPF 358.***.***-39

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 54.780.026,54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ANGULO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA MECNPJ

CASA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

NARA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGULO MATERIAIS DE CONSTRUçãO E SERVIçOS LTDA ME

BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDACPF

CASA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

NARA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANIERO JUNIOR· OAB SP 128406· CPF 074.***.***-05

Autor:

CASSIO VIECELI· OAB SC 13561· CPF 550.***.***-20

Autor:

ETHEL ELEONORA MIGUEL FERNANDO ZAVARIZE· OAB MS 12402· CPF 256.***.***-52

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, Manifeste-se a Administradora Judicial quanto aos pedidos da CEF de f. 24304-24305, em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. (16/07/2026)

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