FREESOL ENERGIA RENOVAVEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 45.391,00

Autor

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ACADEMIA PERFORMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 17155· CPF 818.***.***-72

Reu:

DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO· OAB ES 24662· CPF 106.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 45.391,00

Autor

ACADEMIA PERFORMA LTDACNPJ

Reu

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 17155· CPF 818.***.***-72

Autor:

DENNYA CYPRESTES NASCIMENTO· OAB ES 24662· CPF 106.***.***-19

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 193.800,05

Autor

DANIEL JORGE COSTA ARAUJOCPF

Reu

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

GETPOWER FRANQUIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO MARTINS DE SOUZA· OAB CE 31877· CPF 606.***.***-20

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 284.354,00

Autor

CAFE COM AMOR PADARIA E CONFEITARIA LTDACNPJ

WALACE LEOPOLDINO NAITESCPF

Reu

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

BANCO BV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO SANCHES· OAB ES 13275· CPF 107.***.***-84

Autor:

GENIMAR KEYLA SILVA SANTANA· OAB ES 25253· CPF 997.***.***-68

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 62.000,00

Autor

HOTEL POUSADA VOVO ZINHO LTDA - MECNPJ

Reu

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMERSON JOSE DA SILVA· OAB ES 19171· CPF 109.***.***-60

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Reu:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERIKA GIRALDELI DUTRA ZITENFELD CARDIA REQUERIDO: VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO DEMUNER MIELKE - ES20589 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS CUNHA MENDONCA - ES18183 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. LINHARES/ES, data conforme assinatura eletrônica DIRETOR DE SECRETARIA / ANA... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIKA GIRALDELI DUTRA ZITENFELD CARDIACPF

Reu

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DEMUNER MIELKE· OAB ES 20589· CPF 121.***.***-52

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA GIRALDELI DUTRA ZITENFELD CARDIACPF

Reu

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO DEMUNER MIELKE· OAB ES 20589· CPF 121.***.***-52

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

DIEGO DEMUNER MIELKE· OAB ES 20589· CPF 121.***.***-52

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERENTE: ERIKA GIRALDELI DUTRA ZITENFELD CARDIA REQUERIDO: REQUERIDO: VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO DEMUNER MIELKE - ES20589 Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME FONSECA ALMEIDA - ES17058 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da PARTE DEVEDORA intimado para efetuar o cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do a... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA GIRALDELI DUTRA ZITENFELD CARDIACPF

Reu

VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO DEMUNER MIELKE· OAB ES 20589· CPF 121.***.***-52

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

DIEGO DEMUNER MIELKE· OAB ES 20589· CPF 121.***.***-52

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERENTE: ERIKA GIRALDELI DUTRA ZITENFELD CARDIA REQUERIDO: REQUERIDO: VIX ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO DEMUNER MIELKE - ES20589 Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME FONSECA ALMEIDA - ES17058 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da PARTE DEVEDORA intimado para efetuar o cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do a... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIO HILDO DE SOUZACPF

Reu

RP ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

LUÍS PAULO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 11944· CPF 073.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.060.129,74

Autor

COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A.CNPJ

BELENUS LTDACNPJ

Reu

RP ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANOCPF

Reu

RP ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 45.473,84

Autor

KARLA DORNELES GURGEL CUNHACPF

Reu

RP ENGENHARIA LTDACNPJ

RP ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

PATRICIO ABRAAO CLEMENTECPF

RICARDO CLEMENTE ABRAAOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Autor:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Reu:

LUÍS PAULO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 11944· CPF 073.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 182.301,00

Autor

RP ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

RICARDO CLEMENTE ABRAAOCPF

PATRICIO ABRAAO CLEMENTECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650· CPF 525.***.***-87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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