Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

10/07/2006

Valor

R$ 69.806,54

Autor

FREIO FORTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA· OAB PE 26433· CPF 995.***.***-06

Autor:

GERSON BARROS DE MIRANDA· OAB PE 27638· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4... (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Autor:

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA· OAB ES 033618· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desemb... (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

Autor:

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA· OAB ES 033618· CPF 054.***.***-86

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (14/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal