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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CUSTOM BOX LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA VALDECIR TOREZANI LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 80.100,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA VALDECIR TOREZANI LTDA

Reu

CUSTOM BOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 79.702,00

Autor

CUSTOM BOX LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Autor:

LUDMILLA RAMOS PEDREIRA· OAB ES 31774· CPF 127.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 11.742,00

Autor

EDNARFF CORREIA MESSIASCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10450· CPF 054.***.***-28

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

MÁRIO INÁCIO FERREIRA FILHO· OAB SP 301548· CPF 331.***.***-65

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNARFF CORREIA MESSIASCPF

Reu

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNARFF CORREIA MESSIASCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDA

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10450· CPF 054.***.***-28

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

MÁRIO INÁCIO FERREIRA FILHO· OAB SP 301548· CPF 331.***.***-65

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10450· CPF 054.***.***-28

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

MÁRIO INÁCIO FERREIRA FILHO· OAB SP 301548· CPF 331.***.***-65

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNARFF CORREIA MESSIASCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDA

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10450· CPF 054.***.***-28

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

MÁRIO INÁCIO FERREIRA FILHO· OAB SP 301548· CPF 331.***.***-65

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10450· CPF 054.***.***-28

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

MÁRIO INÁCIO FERREIRA FILHO· OAB SP 301548· CPF 331.***.***-65

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDNARFF CORREIA MESSIAS ADV.: GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 10450-SE RÉU: MASTERCARD BRASIL LTDA ADV.: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB: 56543-MG ADV.: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB: 873-A-SE ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 29442-BA ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE RÉU: SURFACE CUSTOM LTDA ADV.: MÁRIO INÁCIO FERREIRA FILHO - OAB: 3015... (16/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 38.950,00

Autor

NO BREAK AUTO EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR· OAB SP 398158· CPF 404.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 38.950,00

Autor

NO BREAK AUTO EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR· OAB SP 398158· CPF 404.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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