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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 49.070,34

Autor

ALZIRA CAVALCANTI DA SILVACPF

DALVANI RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

ADERALDO CAVALCANTE DA SILVACPF

CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

JANETE CAVALCANTI DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 20004· CPF 006.***.***-84

Autor:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· CPF 395.***.***-53

Autor:

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB MT 9025· CPF 893.***.***-44

Autor:

RODRIGO ALBERTASSE SALES· OAB MT 17591· CPF 020.***.***-03

Outros

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MT 12183· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 270.154,62

Autor

ANTONIO JOSE DE BRITOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA· OAB DF 50790· CPF 029.***.***-65

Autor:

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS· OAB DF 44668· CPF 104.***.***-27

Autor:

DANILO PINHEIRO DE SOUSA· OAB DF 50340· CPF 052.***.***-78

Autor:

PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR· OAB DF 39692· CPF 731.***.***-53

Autor:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 333.775,92

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO JOSE DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA· OAB DF 50790· CPF 029.***.***-65

Reu:

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS· OAB DF 44668· CPF 104.***.***-27

Reu:

DANILO PINHEIRO DE SOUSA· OAB DF 50340· CPF 052.***.***-78

Reu:

PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR· OAB DF 39692· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 79.199,05

Autor

MARGARIDA MARIA PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIORCPF

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE FRANCA BRITO· OAB DF 57255· CPF 047.***.***-58

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA· OAB DF 55064· CPF 443.***.***-53

Reu:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Reu:

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS· OAB DF 44668· CPF 104.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 6.807,06

Autor

GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDACNPJ

MOREIRA ALVES & CARVALHO MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

Reu

BRUNO DE MATOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Autor:

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS· OAB DF 44668· CPF 104.***.***-27

Autor:

GLAUCIA MARIA GOMES DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 7.145,66

Autor

GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

ERICA CRISTINA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 28143· CPF 013.***.***-44

Autor:

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS· OAB DF 44668· CPF 104.***.***-27

Autor:

ALEXANDER RODRIGUES JUSTI· CPF 021.***.***-90

Autor:

GLAUCIA MARIA GOMES DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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