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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 4.430,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AQUINO FREITAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2000

Distribuição

05/07/2000

Valor

R$ 6.472,44

Autor

EDVAN DIAS ALVESCPF

Reu

AQUINO FREITAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILTON BORGES GONCALVES· OAB BA 6531· CPF 160.***.***-87

Reu:

THYARA BULHOES MENDES· OAB BA 18768· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001828-73.2000.8.05.0274. Exequente: Edvan Dias Alves Advogado: Jose Nilton Borges Goncalves (OAB:BA6531) Executado: Aquino Freitas Industria Comercio Importacao E Exportacao Ltda - Epp Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Terceiro Interessado: Thiago Souza Cabral Advogado: Marco Antonio Dos Santos Oliveira (OAB:BA9381) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públi... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 59.893,32

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

EDEN MAIA DE AQUINOCPF

AQUINO FREITAS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501948-68.2014.8.05.0274. Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Aquino Freitas Industria Comercio Importacao E Exportacao Ltda - Epp Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Executado: Eden Maia De Aquino Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CON... (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.951,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AQUINO & AQUINO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de informação (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 6.051,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AQUINO & AQUINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GRACA ARAGAO MONTENEGRO· CPF 015.***.***-49

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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