FREITAS & BERTINI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA DA CRUZ VAZCPF

Reu

BERTINI SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

ROBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

AMY TRAJANO DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIORCPF

ANNE LOUISE BERTINO DE CARVALHOCPF

ALBERTINO BERTINO CORREIA LINSCPF

+ 8 outros

Reu

JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO

Advogados

Autor:

JOBERTINE BERTINO GUIMARAES· OAB PI 7621· CPF 647.***.***-53

Autor:

ODETE BERTINO DE ALENCAR· OAB PI 10667· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 59.819,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/12/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (1 DH - NATAL)

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVESCPF

JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI· CPF 051.***.***-02

Autor:

FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI· CPF 041.***.***-65

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Reu:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 19517· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal 0805398-65.2023.8.20.5300 Apelante/Apelada: Jéssica Priscila da Silva Dantas Advogada: Alcileide Marques dos Santos (OAB/RN 19.517) Apelante/Apelada: Carolinne Mayara Barbosa das Neves Advogada: Daniele Soares Alexandre (OAB/RN 12.500) Apelante/Apelada: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPA... (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (1 DH - NATAL)

JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTASCPF

CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (1 DH - NATAL)

CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVESCPF

JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 19517· CPF 008.***.***-84

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Reu:

FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI· CPF 041.***.***-65

Reu:

MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI· CPF 051.***.***-02

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Autor:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 19517· CPF 008.***.***-84

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3249838/RN (2026/0168188-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES ADVOGADO: DANIELE SOARES ALEXANDRE - RN012500 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTAS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatór... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Autor:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 19517· CPF 008.***.***-84

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3249838/RN (2026/0168188-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES ADVOGADO: DANIELE SOARES ALEXANDRE - RN012500 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: JESSICA PRISCILA DA SILVA DANTAS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CAROLINNE MAYARA BARBOSA DAS NEVES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatór... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 19.413,10

Autor

JOBERTINO BERTINO DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETOCPF

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 22420· CPF 049.***.***-69

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844449-20.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: JOBERTINO BERTINO DE FREITAS PARTE EXECUTADA: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Conforme Ofício Circular 01/2025, oriundo da Divisão Precatórios, "(...) é essencial que as unidades judiciais, na etapa de liquidação, provoquem as partes para especificarem o valor da contribuição previdenciária, inclusive o regime aplicável ao cálculo (se regime de caixa ou de competência). A referida provi... (19/06/2026)

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