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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VIVIAN JAQUELINE KUSSLERCPF

MATEUS BRUSCO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERICO FERNANDO BARIN· CPF 655.***.***-34

Autor:

VANESSA SALDANHA DE VARGAS· CPF 638.***.***-91

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CLEVER FERNANDO DORST· OAB SC 018483· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005091020178210026/TJRS (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MATEUS BRUSCO DE FREITASCPF

VIVIAN JAQUELINE KUSSLERCPF

Advogados

Autor:

CLEVER FERNANDO DORST· OAB SC 018483· CPF 889.***.***-04

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Autor:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

R$ 113.300,00

Autor

PEDRO FERREIRA DE FREITASCPF

MARIA JUSTINA BRUSCO DE FREITASCPF

Reu

JOSE FERREIRA DE FREITAS, ESPOLIO DE

VERGINIA ANGELICA DE FREITAS, ESPOLIO DECPF

MARIA FREITAS DO PRADO, ESPOLIO DECPF

ELIZETE DO PRADO

SEBASTIAO DO PRADO

+ 37 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ALOISIO HEIN· OAB PR 33433· CPF 555.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO ERNESTO GRENZEL· OAB PR 36164· CPF 370.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALOISIO HEIN· OAB PR 33433· CPF 555.***.***-00

Reu:

ELOI ANTONIO SALVADOR· OAB PR 32885· CPF 644.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/01/2025)

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