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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.562,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

KAUARA CARVALHO CABRALCPF

ELDIMA DIAS CABRAL DE FREITASCPF

E.DIAS CABRAL DE FREITAS E CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/07/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 1.815,00

Autor

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

NATASHA RANGEL ROSSO NELSON· OAB RN 9529· CPF 915.***.***-04

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS· OAB RN 8733· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.815,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE-RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Reu:

NATASHA RANGEL ROSSO NELSON· OAB RN 9529· CPF 915.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 1.215,00

Autor

MARIA FERRO PERON

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS· OAB RN 8733· CPF 064.***.***-05

Autor:

NATASHA RANGEL ROSSO NELSON· OAB RN 9529· CPF 915.***.***-04

Reu:

MUNICPIO DE VERA CRUZ/RN

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000335-31.2009.8.20.0144 Polo ativo MUNICIPIO DE VERA CRUZ Advogado(s): TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS Polo passivo CABRAL & CABRAL LTDA Advogado(s): NATASHA RANGEL ROSSO NELSON EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE... (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.215,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Reu

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 10.313,08

Autor

LAYVILLA JOYCE DE SALES BELO SILVACPF

Reu

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA VIANA· OAB RN 21408· CPF 124.***.***-63

Reu:

LEILA ALVES CABRAL· OAB RN 12381· CPF 305.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.313,08

Autor

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

Reu

LAYVILLA JOYCE DE SALES BELO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILA ALVES CABRAL· OAB RN 12381· CPF 305.***.***-40

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA VIANA· OAB RN 21408· CPF 124.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 07/04/2025. (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

Reu

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA ALVES CABRAL· OAB RN 12381· CPF 305.***.***-40

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA VIANA· OAB RN 21408· CPF 124.***.***-63

Reu:

LEILA ALVES CABRAL· OAB RN 12381· CPF 305.***.***-40

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA VIANA· OAB RN 21408· CPF 124.***.***-63

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

Reu

CABRAL & CABRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA ALVES CABRAL· OAB RN 12381· CPF 305.***.***-40

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA VIANA· OAB RN 21408· CPF 124.***.***-63

Reu:

LEILA ALVES CABRAL· OAB RN 12381· CPF 305.***.***-40

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA VIANA· OAB RN 21408· CPF 124.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: LAYVILLA JOYCE DE SALES BELO SILVA RECORRIDO: CABRAL & CABRAL LTDA D E S P A C H O Inicialmente, proceda-se à retificação da autuação do processo, evoluindo a classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0816899-94.2024.8.20.5004 Class... (10/06/2025)

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