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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 12.009,98

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

RESENDE, FREITAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ROBERTO LIMA DE FREITASCPF

JUSCELINO RESENDE DE FREITASCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 12.009,98

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

JUSCELINO RESENDE DE FREITASCPF

ROBERTO LIMA DE FREITASCPF

RESENDE, FREITAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FREITAS E FREITAS ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

LEONICE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS DE FREITAS· OAB SP 252104· CPF 151.***.***-79

Reu:

VANESSA DA SILVA· OAB SP 285018· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: F. e F. A. LTDA - Apelado: L. A. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A DEMANDA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INCONFORMISMO DA EXEQUENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES, NÃO CONSTATADA. PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO POR MAIS DE UM ANO. PRAZO PRESCRICIONAL QUE VOLTOU A CORRER, NÃO TEN... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2017

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS E FREITAS ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

LEONICE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS DE FREITAS· OAB SP 252104· CPF 151.***.***-79

Reu:

VANESSA DA SILVA· OAB SP 285018· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS E FREITAS ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA BISPOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS DE FREITAS· OAB SP 252104· CPF 151.***.***-79

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA CIARDULO· OAB SP 465326· CPF 464.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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