Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 1.221.700,00

Autor

IRACILDA CORREA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREVES

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Advogados

Autor:

DENILZA FREITAS LOBATO· CPF 047.***.***-10

Autor:

FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES· OAB PA 6385· CPF 169.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 4.327,80

Autor

ANGELA SILVA DOS SANTOSCPF

JAMILLY SILVA DOS SANTOS GONCALVES

Reu

JURACI GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR BARBOSA MENDES FERREIRA· OAB PA 37504· CPF 024.***.***-30

Reu:

DENILZA FREITAS LOBATO· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RAIMUNDO MELO BATISTACPF

LIDIANE CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Autor:

DENILZA FREITAS LOBATO· CPF 047.***.***-10

Autor:

JOAO VITOR BARBOSA MENDES FERREIRA· OAB PA 37504· CPF 024.***.***-30

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 28178

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LIDIANE CRUZ DA SILVA

RAIMUNDO MELO BATISTACPF

LIDIANE CRUZ DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR BARBOSA MENDES FERREIRA· OAB PA 37504· CPF 024.***.***-30

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.840,00

Autor

ELOISA COSTA ARAUJO

LAILZA COSTA ARAUJOCPF

Reu

MARCOS COSTA DE SACPF

Advogados

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Reu:

DENILZA FREITAS LOBATO· CPF 047.***.***-10

Reu:

JOAO VITOR BARBOSA MENDES FERREIRA· OAB PA 37504· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

FABRICIA PINHEIRO DOS ANJOSCPF

Reu

LAZARO DA COSTA CORREA

Advogados

Autor:

DENILZA FREITAS LOBATO· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 30.773,31

Autor

FACILITY CREDITO CONSULTORIA E INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE AFONSO MORAES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FAGNER DE SOUZA SA· OAB PA 23821· CPF 019.***.***-35

Reu:

JOAO VITOR BARBOSA MENDES FERREIRA· OAB PA 37504· CPF 024.***.***-30

Reu:

DENILZA FREITAS LOBATO· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FACILITY CREDITO CONSULTORIA E INTERMEDIACOES LTDA em 05/08/2025 23:59. (10/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

WILLIAN LOBATO FREITAS

Reu

WILLIAN LOBATO FREITAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WILLIAM LOBATO FREITASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM LOBATO FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WILLIAM LOBATO FREITASCPF

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052684-45.2017.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WILLIAM LOBATO FREITAS DESPACHO Ao MP, para manifestar-se sobre a diligência negativa. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do ar... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WILLIAM LOBATO FREITASCPF

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WILLIAM LOBATO FREITASCPF

ALZENIR FURTADO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal