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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 32.118,47

Autor

OBED FREITASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA· OAB BA 067402· CPF 860.***.***-84

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIDAL AFIF OBEID FREITASCPF

Reu

D S LOIOLA VIEIRA & CIA LTDACPF

Outros

TULIO JOSE FERREIRA LIMA· OAB PA 24671· CPF 875.***.***-30

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· OAB PA 6386· CPF 384.***.***-20

ROBERTA MOUSSA OBEID· OAB PA 29136· CPF 530.***.***-44

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIDAL AFIF OBEID FREITASCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIDAL AFIF OBEID FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (14/05/2026)

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