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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO PORTEIROCPF

Reu

RENATA PORTEIROCPF

REGINA APARECIDA RUBALLO PORTEIROCPF

VALTER AZEVEDO

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ· OAB SP 285803· CPF 337.***.***-30

Reu:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Outros

MAIKON OLIVEIRA PORTO· OAB SP 481563· CPF 071.***.***-08

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PORTEIROCPF

Reu

REGINA APARECIDA RUBALLO PORTEIROCPF

RENATA PORTEIROCPF

VALTER AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PORTEIROCPF

Reu

RENATA PORTEIROCPF

VALTER AZEVEDO

REGINA APARECIDA RUBALLO PORTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO PORTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. REGINA APARECIDA RUBALLO PORTEIRO (AGRAVADO)

3. RENATA PORTEIRO (AGRAVADO)

4. VALTER AZEVEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Autor:

RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ· OAB SP 285803· CPF 337.***.***-30

Autor:

MAIKON OLIVEIRA PORTO· OAB SP 481563· CPF 071.***.***-08

Reu:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Reu:

RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ· OAB SP 285803· CPF 337.***.***-30

Reu:

MAIKON OLIVEIRA PORTO· OAB SP 481563· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 22.800,00

Autor

VANDERLEI ALCIDIO BOANOCPF

Reu

EDUARDO NOVAIS BOCCATTOCPF

MARIA JUCE DA SILVA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VINNICIUS COLAR MORGADOCPF

Reu

MARIANA COLAR MORGADOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SAMPAIO BORIN· OAB SP 262286· CPF 329.***.***-52

Reu:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALTER AZEVEDOCPF

Reu

FELIPE AUGUSTO TOMAZELLI CECCHETTOCPF

Advogados

Autor:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA APARECIDA RUBALLO PORTEIROCPF

RODRIGO PORTEIROCPF

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1045707-02.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1067702-66.2025.8.26.0002) - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Aparecida Ruballo Porteiro - Rodrigo Porteiro - Nos termos do artigo 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/2003, a taxa judiciária deverá ser calculada sobre o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação, de modo que correta a certidão de fl. 561. A aplicabilidade da norma encontra respal... (06/07/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 7.748,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Autor:

SANDRA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 205824· CPF 116.***.***-89

Reu:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (23/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 7.748,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 205824· CPF 116.***.***-89

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Reu:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 7.748,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Autor:

SANDRA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 205824· CPF 116.***.***-89

Reu:

JOEL FREITAS TEODORO· OAB SP 105225· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS

JOAO PAULO PANTOJA MODESTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Reu:

BIANCA PANTOJA GONCALVES· OAB PA 20642· CPF 012.***.***-24

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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