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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 4.986,66

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 21.578,99

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 21.578,99

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENOQUE VELASCO FREITASCPF

Reu

MONICA DE ANDRADE BORGES ALVES

ANTONIO FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 398437· CPF 194.***.***-73

Autor:

LUCIO CAPARELLI SILVEIRA· CPF 401.***.***-20

Reu:

WELLINGTON JOHN ROSA· CPF 265.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENOQUE VELASCO FREITASCPF

Reu

ANTONIO FERNANDES ALVESCPF

MONICA DE ANDRADE BORGES ALVES

Advogados

Autor:

EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA

Reu:

WELLINGTON JOHN ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA CINTRA BARBOSACPF

Reu

HENOQUE VELASCO FREITASCPF

Advogados

Autor:

AMARANTA MARQUES SARTI TORCATO· OAB SP 309420· CPF 351.***.***-74

Autor:

MARCELO BIDOIA DOS SANTOS· OAB SP 363680· CPF 351.***.***-92

Autor:

RENATO SERGIO BARBOSA· OAB SP 466266· CPF 401.***.***-92

Reu:

EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 398437· CPF 194.***.***-73

Outros

MARINA BENEDINI ALVES LIMA FREIRIA CHAVAGLIA· OAB SP 363680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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