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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 14.551,59

Autor

ZARO & ZARO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ROSA MACHADO· OAB RS 117165· CPF 017.***.***-80

Autor:

CAROLINE PAOLA CARPES· OAB RS 124304· CPF 023.***.***-75

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 14.551,59

Autor

ZARO & ZARO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ROSA MACHADO· OAB RS 117165· CPF 017.***.***-80

Autor:

CAROLINE PAOLA CARPES· OAB RS 124304· CPF 023.***.***-75

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1 (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 273.542,92

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

DUHINIO & FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MARLON PORTO CHAGASCPF

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 21.877,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DUHINIO & FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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