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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 012202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERBOYRE MOREIRA FILHOCPF

Reu

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

PERBOYRE MOREIRA FILHO· OAB CE 3057· CPF 054.***.***-91

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

PERBOYRE MOREIRA FILHO· OAB CE 3057· CPF 054.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 3.512,00

Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE BERTONICPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

RODRIGO ALBUQUERQUE BERTONICPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 34.964,29

Autor

ROGéRIO KARAKAMA CARNEIROCPF

Reu

ESQUADRIAL MS - ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS TEMPERADOSCNPJ

ANDERSON PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 23.660,00

Autor

PROFETA PNEUS EIRELICNPJ

Reu

CRISPTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 6.930,62

Autor

DEJANIRA GOMES MONTEIRO IKEDACPF

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

DEJANIRA GOMES MONTEIRO IKEDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

DEJANIRA GOMES MONTEIRO IKEDACPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Autor:

JOSE ARNALDO JASSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Reu:

JOSE ARNALDO JASSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2022)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 14.540,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

PEDRO MORETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/02/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

PEDRO MORETTICPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

PEDRO MORETTICPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

PEDRO MORETTICPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

PEDRO MORETTICPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/02/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Reu:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Outros

VIVIANE LACERDA· OAB MS 14700

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Autor:

VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA· OAB MS 14700· CPF 001.***.***-07

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 20.061,00

Autor

PRISCILA SALOMAO CUNHA CARNEIROCPF

ROGéRIO KARAKAMA CARNEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S/ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 2.573.121,00

Autor

VITRINE VERDE COMERCIO DE PLANTAS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DONIZETH LINOCPF

MARINEIDE QUEIROZ LINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

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