Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 671.062,10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS E FREITAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI

Advogados

Autor:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 9507· CPF 009.***.***-02

Reu:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 671.062,10

Autor

FREITAS E FREITAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

HUESLEI MEDEIROS FREITASCPF

NEOCILEIA MEDEIROS DE FREITASCPF

CARLOS RONELI DA CUNHA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 9507· CPF 009.***.***-02

Autor:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Autor:

SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES· OAB RO 3911· CPF 678.***.***-68

Reu:

VALESKA DE SOUZA ROCHA· OAB RO 5922· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 25.105,06

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

FREITAS & LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

JOSEMAR LUIZ DE FREITAS DANTASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0602838-27.2008.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo Freitas & Lima Construções e Serviços Ltda e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECLARADA PRESCRIÇÃO INTERCORR... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 25.105,06

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSEMAR LUIZ DE FREITAS DANTASCPF

FREITAS & LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal