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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 24.883,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FREITAS & DUTRA CONTABILIDADE S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 117.646,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FREITAS & DUTRA CONTABILIDADE S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 54.140,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS & DUTRA CONTABILIDADE S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 58.794,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS & DUTRA CONTABILIDADE S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 21.479,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS & DUTRA CONTABILIDADE S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 26.619,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS & DUTRA CONTABILIDADE S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 114.231,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS & DUTRA CONTABILIDADE S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 51.382,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS & DUTRA CONTABILIDADE S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

C.A.C. DE SOUZA SERVICOS DE PUBLICIDADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Autos no Prazo (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 7.122,67

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

PRIME M.M. EXPRESS COMERCIO DE PIZZAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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