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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PB FARMA LTDA - MECNPJ

PB FARMA LTDACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS GOMES E FREITAS LTDACPF

PB FARMA LTDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 5.004,55

Autor

VITOR RUAN SAMPAIO MIRANDACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS GOMES E FREITAS LTDACPF

LATICINIOS BELA VISTA LTDACPF

Outros

VITOR HUGO MAUTONE· OAB SP 174067· CPF 194.***.***-00

ELLEN MARIA CAVALCANTE CRIZANTO CRUZ· OAB PA 17021· CPF 720.***.***-10

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 48 VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DE BELEM

Outros

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS GOMES E FREITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGILSON CARNEIRO PINHEIRO· OAB PA 24251· CPF 281.***.***-34

Reu:

ELLEN MARIA CAVALCANTE CRIZANTO CRUZ· OAB PA 17021· CPF 720.***.***-10

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA em 03/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VEZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FORMULA ACADEMIA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS GOMES E FREITAS LTDA.CNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTOS CORREIACPF

MARIA DO LIVRAMENTO SANTOSCPF

SINERGIA ESPORTIVA DO PARA LTDACNPJ

HIGH ZONE ESPORTES E CONDICIONAMENTOS EIRELI MECNPJ

HELP GESTION COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Outros

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES· OAB RJ 150653· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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