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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO PASSOS

JAATE DE ALMEIDA GONCALVES

GUSTAVO PONTES

JULIO CESAR DE JESUS DA CRUZCPF

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA RODRIGUES· OAB SP 371478· CPF 154.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Reu:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO· OAB SP 217672· CPF 276.***.***-03

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KETLYN ANRIELLE ALEXANDRE

JEAN CARLOS RAMOS LEITE DE MOURACPF

CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

DAVID ANTONIO FOGACACPF

GUSTAVO PONTES

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB SP 371478· CPF 154.***.***-46

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Autor:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Autor:

ALVARO LACKS PEREIRA LIMA· CPF 449.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PONTES

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

KETLYN ANRIELLE ALEXANDRE

JEAN CARLOS RAMOS LEITE DE MOURACPF

DAVID ANTONIO FOGACACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB SP 371478· CPF 154.***.***-46

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Autor:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Autor:

ALVARO LACKS PEREIRA LIMA· CPF 449.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

CRISTINA SEGALA MARQUESCPF

VALTER ROSA FERREIRACPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Reu:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Reu:

JACOB, LOZANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 24701

Reu:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Reu:

ADRIANA DE ALMEIDA PIRES· OAB SP 434004· CPF 441.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

CRISTINA SEGALA MARQUESCPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

VALTER ROSA FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Autor:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Autor:

RAFAEL SCATAMACCHIA RODRIGUES· OAB SP 385626· CPF 336.***.***-67

Autor:

ALISSON CLEBER ACOSTA DE MORAES· OAB SP 413357· CPF 222.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA SEGALA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON CLEBER ACOSTA DE MORAES· OAB SP 413357· CPF 222.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ROSA FERREIRACPF

VALTER ROSA FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS· OAB SP 449841· CPF 439.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NEUSA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA· OAB SP 247658· CPF 298.***.***-36

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Autor:

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14801

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Barbosa e Freitas Sociedade de Advogados (OAB 14801/SP) Processo 0017861-79.2022.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Maria Neusa Soares dos Santos - - Ciência ao credor de que o precatório foi incluído no Mapa Orçamentário (MOC), conforme oficios/decisões do DEPRE. - Ciência ao INSS. (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NEUSA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14801

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Autos no Prazo (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS BERNINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA· OAB SP 247658· CPF 298.***.***-36

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Autor:

EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA· OAB SP 247658· CPF 298.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS BERNINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VENCESLAU CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Autor:

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14801

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA· OAB SP 247658· CPF 298.***.***-36

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Autor:

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14801

Último movimento: Mudança de Magistrado (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14801

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Juntada de Alvará (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN CAPELLO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA· OAB SP 247658· CPF 298.***.***-36

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Autor:

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14801

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vagner Cesar de Freitas (OAB 265521/SP) Processo 0006981-57.2024.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Barbosa e Freitas Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN CAPELLO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14801

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Autos no Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrabalhoPrecatório

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Autor:

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14801

Último movimento: Protocolo de Petição (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL FELIX PALMITOCPF

Advogados

Autor:

BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14801

Autor:

VAGNER CESAR DE FREITAS· OAB SP 265521· CPF 092.***.***-84

Autor:

EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA· OAB SP 247658· CPF 298.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001556-43.2021.8.26.0150/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DORIVAL FELIX PALMITO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BARBOSA E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14801/SP) (13/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 58.430,84

Autor

WALDEMIR MANOEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA· OAB SP 247658· CPF 298.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 58.430,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WALDEMIR MANOEL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019063918 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP (06/05/2019)

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