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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREITAS PINTO - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA· OAB RS 111876· CPF 957.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREITAS PINTO - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS PINTO - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA· OAB RS 111876· CPF 957.***.***-25

Reu:

NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA· OAB RS 111876· CPF 957.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS PINTO - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA· OAB RS 111876· CPF 957.***.***-25

Reu:

NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA· OAB RS 111876· CPF 957.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068522-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FREITAS PINTO - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA (OAB RS111876) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, III, VI, e art. 925, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 36.703,49

Autor

SC DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

EDMILSON M DE FREITAS PEREIRA COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

CLEENE MARQUES DE MOURACPF

JEFFERSON MARQUES FREITASCNPJ

EDMILSON MAGNO DE FREITAS PEREIRACPF

CENTROFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Outros

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/07/2025)

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