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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRETELOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DE INFORMACOES FAZENDARIAS

Advogados

Autor:

WILSON KEN SHIBATA JUNIOR· OAB PA 27881· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 3.192,00

Autor

FRETELOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO, INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WILSON KEN SHIBATA JUNIOR· OAB PA 27881· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 3.192,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

FRETELOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON KEN SHIBATA JUNIOR· OAB PA 27881· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59. (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 161.552,44

Autor

FRETLOG CARGAS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTACIONAMENTO E COMERCIO DE VEICULOS SANDRO MATHIAS LTDACNPJ

Outros

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170155918 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RANIELE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PACIFICO LOG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELICNPJ

FRETLOG CARGAS E LOGISTICA LTDACNPJ

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

B2W - COMPANHIA DIGITALCPF

Outros

ELIAS CASTRO DA SILVA· OAB SP 142319

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 153146300 (23/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

B2W - COMPANHIA DIGITALCPF

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

FABIO RIVELLICPF

FRETLOG CARGAS E LOGISTICA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

RANIELE OLIVEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Autor:

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 9.523,68

Autor

FRETLOG CARGAS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EUDES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Reu:

ROBERTO JORGE BRAUN VIEIRA NETO· OAB CE 27646· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 9.523,68

Autor

FRETLOG CARGAS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EUDES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Reu:

ROBERTO JORGE BRAUN VIEIRA NETO· OAB CE 27646· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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