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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE

Advogados

Reu:

DANIEL SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 34354· CPF 006.***.***-03

Reu:

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB BA 41365· CPF 341.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Antonio Carlos De Andrade Advogado: Daniel Santos De Queiroz (OAB:BA34354) Advogado: Jose Junior De Oliveira (OAB:BA41365) Terceiro Interessado: Joaquim Rafael Rodrigues De Castro Terceiro Interessado: Josefa Josente De Castro Matos Terceiro Interessado: Sérgio Carlos Pereira De Araújo Terceiro Interessado: Eládio Ferreira Costa Filho Terceiro Interessado: Gilmar Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: Faustino Ferreira Passos Terceir... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 7.299,15

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

GODOFREDO SANTANA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 7.299,15

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

GODOFREDO SANTANA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FREDSON OLIVEIRA ALMEIDACPF

FREDSON OLIVEIRA ALMEIDA

Advogados

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fredson Oliveira Almeida Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Vitima: Priscila Ferreira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000553-06.2015.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TUCANO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FREDSON OLIVEIR... (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

11 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

GOIANA (CENTRO) - 11 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 11 DESEC

Reu

FLAVIO GONCALO DO BONFIM

FLAVIO GONCALO DO BONFIMCPF

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

DAVID FELIX DO AMARALCPF

AILTON NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Reu:

ALICIO CORREA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 40894· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

31 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

MARLON FERREIRA DE SOUZA BARBOSA DA SILVACPF

MARLON FERREIRA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA

PAULO FREDERICO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO RAFAEL DE LIRA JUNIOR· OAB PE 41906· CPF 059.***.***-85

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FREDERICO DA SILVA SANTOSCPF

MARLON FERREIRA DE SOUZA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Autor:

PAULO RAFAEL DE LIRA JUNIOR· OAB PE 41906· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 9.953,88

Autor

GRUPO LE CARAVELLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LANCHE NETT JURUNA LANCHES LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB GO 38189

Outros

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

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