FRIGORIFICO DAS AMERICAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 5.006,00

Autor

POSTO DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

KLINTON YAGO PHILIPPSENCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MORETTO· OAB PR 61369· CPF 068.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 2.060,61

Autor

POSTO DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

VANDELIR PLENZ BUENOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MORETTO· OAB PR 61369· CPF 068.***.***-63

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.836,36

Autor

POSTO DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

TIAGO FERNANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MORETTO· OAB PR 61369· CPF 068.***.***-63

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.767,20

Autor

POSTO DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

IVAN MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MORETTO· OAB PR 61369· CPF 068.***.***-63

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (30/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

R$ 27.198,24

Autor

OXITRANS TRANPORTES RODOVIARIAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

CELSO SOUZA GUERRA JUNIOR· OAB PR 29162· CPF 761.***.***-15

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (15/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 6.933,77

Autor

POSTO DAS AMERICAS LTDACNPJ

Reu

SIMONETE DE FATIMA MARION KRAUSECPF

Outros

GRACIELA DE MOURA· OAB PR 49432· CPF 039.***.***-07

DURVANIR ORTIZ JUNIOR· OAB PR 16383· CPF 442.***.***-20

ELISABETE KLAJN· OAB PR 30758· CPF 557.***.***-20

ISMAR ANTONI PAWELAK· OAB PR 38115· CPF 919.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA

Reu

CASAFRUTI DAS AMERICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA

Reu

CASAFRUTI DAS AMERICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: CASAFRUTI DAS AMERICAS S/A RELATOR(A): DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA E REMESSA NECESSÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRELIMINAR ACOLHIDA. TEORIA DA CAUSA MADURA. M... (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO OAB/RJ-105893 Relator: DES. GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES Funciona: Ministério Público Ementa: Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP). ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR Nº... (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO OAB/RJ-105893 Relator: DES. GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES Funciona: Ministério Público Ementa: Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP). ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR Nº... (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5024156-55.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) DESPACHO/DECISÃO O recurso interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.174 dos recursos especiais repetitivos (REsp 2005029/SC, REsp 2005087/PR, REsp 2005289/SC, REsp 2005567/RS, REsp 2023016/RS, REsp 2027413/PR e REsp 2027411/PR), no qual foi fixada a seguinte tese: "As parcelas relat... (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5024156-55.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) DESPACHO/DECISÃO O recurso interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.174 dos recursos especiais repetitivos (REsp 2005029/SC, REsp 2005087/PR, REsp 2005289/SC, REsp 2005567/RS, REsp 2023016/RS, REsp 2027413/PR e REsp 2027411/PR), no qual foi fixada a seguinte tese: "As parcelas relat... (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 DE JULHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 3 DE AGOSTO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (16/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 DE JULHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 3 DE AGOSTO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (16/07/2026)

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