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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 13.278,23

Autor

FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME - MECNPJ

Reu

ANDERSON PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME - ME em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 50.791,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 50.791,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRACPF

FRANCINALDO DE MENEZES FERREIRACPF

RODRIGO CHURRASQUEIRO

FRANCINEIDE DE MENEZES FERREIRACPF

Reu

FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DE SOUSA SILVA· OAB PB 25547· CPF 065.***.***-69

Reu:

BEATRIZ QUEIROGA CAMILO· OAB PB 31945· CPF 051.***.***-73

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME - ME

Reu

FRANCINEIDE DE MENEZES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DE SOUSA SILVA· OAB PB 25547· CPF 065.***.***-69

Autor:

BEATRIZ QUEIROGA CAMILO· OAB PB 31945· CPF 051.***.***-73

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

LUCIVALDO DE SOUSA SILVA· OAB PB 25547· CPF 065.***.***-69

Reu:

BEATRIZ QUEIROGA CAMILO· OAB PB 31945· CPF 051.***.***-73

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME - ME

Reu

FRANCINEIDE DE MENEZES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DE SOUSA SILVA· OAB PB 25547· CPF 065.***.***-69

Autor:

BEATRIZ QUEIROGA CAMILO· OAB PB 31945· CPF 051.***.***-73

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Reu:

LUCIVALDO DE SOUSA SILVA· OAB PB 25547· CPF 065.***.***-69

Reu:

BEATRIZ QUEIROGA CAMILO· OAB PB 31945· CPF 051.***.***-73

Reu:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803347-31.2024.8.15.0371. AUTOR: FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME - ME REU: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, FRANCINALDO DE MENEZES FERREIRA, RODRIGO CHURRASQUEIRO, FRANCINEIDE DE MENEZES FERREIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa, fica a parte promovida, REU: FRANCINEIDE DE MENEZES FERREIRA devidamente intimado(a) através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sen... (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 390.185,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101710-29.2017.8.20.0101. AUTOR: Banco do Brasil S/A RÉU: MERCADINHO FREI DAMIAO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Trata-se de Ação Monitória promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de MERCADINHO FREI DAMIÃO LTDA, FRANCISCO CLEILSON... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 180.062,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MERCADINHO FREI DAMIAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo (06/02/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 16.420,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

A F DOS SANTOS ARAUJOCNPJ

ARACIARA FERNANDES DOS SANTOS ARAUJOCPF

MERCADINHO FREI DAMIAO LTDA - MECNPJ

GIRLEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (11/03/2026)

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