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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 3.539,51

Autor

FRIGORIFICO VARPI LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEVERSON SOLEDADE 09016831916CNPJ

Outros

DAIANE SALETE LAZARIN· OAB SC 048634· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50371274720248240018 (26/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 17.981,92

Autor

FRIGORIFICO VARPI LTDA - EPPCNPJ

Reu

JACSON VANTUIR PORTELLACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE SALETE LAZARIN· OAB SC 048634· CPF 039.***.***-07

Reu:

EGON HICKMANN JUNIOR· CPF 001.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

DIÓGENES LANG JUNIOR· OAB SC 026694· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 17.981,92

Autor

JACSON VANTUIR PORTELLACNPJ

Reu

FRIGORIFICO VARPI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIÓGENES LANG JUNIOR· OAB SC 026694· CPF 030.***.***-90

Reu:

DAIANE SALETE LAZARIN· OAB SC 048634· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRIGORIFICO VARPI LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

MICHEL POY OLMI· OAB SC 018347· CPF 016.***.***-85

Autor:

LUCIENNE BONATTO· OAB SC 049571· CPF 093.***.***-80

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRIGORIFICO VARPI LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (31/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 13.229,80

Autor

VARLI REISCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

CASAS BAHIA S/ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA MARQUES DELDUQUE· OAB RJ 232281· CPF 139.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 15.546,25

Autor

VARLI REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA MARQUES DELDUQUE· OAB RJ 232281· CPF 139.***.***-63

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 118650· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VARLI REIS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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