Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FRINORTE - ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES PERES· CPF 036.***.***-07

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Outros

RICARDO SEFRIN NEGRO· OAB SP 467314

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil Pública Nº 5000809-30.2008.8.27.2706/TO RÉU: FRINORTE - ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) RÉU: JBS S/A ADVOGADO(A): RICARDO SEFRIN NEGRO (OAB SP467314) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata se de ação civil pública ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins em face de Frinorte Alimentos Limitada, atualmente em fase de prosseguimento quanto à empresa JBS Sociedade Anônima, incluída no polo passivo p... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FRINORTE - ALIMENTOS LTDACPF

JBS S/ACPF

Advogados

Reu:

RICARDO SEFRIN NEGRO· OAB SP 467314

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil Pública Nº 5000809-30.2008.8.27.2706/TO RÉU: FRINORTE - ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) RÉU: JBS S/A ADVOGADO(A): RICARDO SEFRIN NEGRO (OAB SP467314) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes e ajuste de decisão de saneamento interpostos por JBS Sociedade Anônima (Evento 302) em face da decisão interlocutória (Evento 295) que saneou o feito, rejeitou prelimina... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ANA PAULINA MENESES

FRINORTE - ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRINORTE FRIGORIFICO NORTE LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR DA COSTA FILHO (FALIDO)

ROBERTO AUGUSTO MENEZES COSTACPF

COMERCIAL RIO TOCANTINS LTDA (FALIDO)CNPJ

FRIGORIFICO XINGU ALIMENTOS LTDA (FALIDO)CNPJ

ROGéRIO MáRCIO MENEZES COSTACPF

+ 11 outros

Outros

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO· OAB GO 33781· CPF 024.***.***-86

CARLOS ELIAS DA SILVA· OAB GO 37204

ZELIA DOS REIS REZENDE· OAB GO 4610· CPF 130.***.***-20

RODRIGO DUARTE XAVIER· OAB GO 25650· CPF 957.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 225.658,31

Autor

FRINORTE - ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MARIA FERRO PERON

ERIVALDO VITORINO DE AZEVEDOCPF

DISTRIBUIDORA DE CARNES NATAL LTDA - "NATAL CARNES"CNPJ

JOSE AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

HT - COMERCIAL DE CARNES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON SOARES DA SILVA· OAB RN 5950· CPF 829.***.***-34

Autor:

DURVALINO RENE RAMOS· OAB SP 51285· CPF 322.***.***-20

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Reu:

JOSE PAULO QUEIROZ· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRINORTE - ALIMENTOS LTDACPF

ROBERTO AUGUSTO MENEZES DA COSTACPF

RENATO MAURO MENEZES COSTACPF

ROGERIO MARCIO MENEZES COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (08/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal