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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 26.089,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIOTERMICA-MONTAGEM, REFRIGERACAO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (22/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 26.089,71

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIOTERMICA-MONTAGEM, REFRIGERACAO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA - MECNPJ

RAFAEL BORGES ROCHACPF

NILO DE MOURA GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

04/11/2002

Valor

R$ 26.089,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIOTERMICA-MONTAGEM, REFRIGERACAO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA - MECNPJ

NILO DE MOURA GARCIACPF

RAFAEL BORGES ROCHACPF

Advogados

Reu:

ERICA DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 050.***.***-86

Reu:

FELIPE SALOMAO COSTA· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 351.465,11

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FRIGOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 41655· CPF 832.***.***-20

Reu:

PATRIK CAMARGO NEVES· OAB SP 156541· CPF 178.***.***-77

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

Reu:

SERGIO SELEGHINI JUNIOR· CPF 177.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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