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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 11.070,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 11.070,00

Autor

FROES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIME PASSAPORTES DE VANTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

NATALIA GOMES CASCAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 3.182,24

Autor

JONATHAN DIAS FERRER DE MELOCPF

RHANA TAINA DA SILVA FREITASCPF

Reu

WILLIAM HENRIQUE DA ROSA FROESCPF

FROES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA KATARINY SANTOS SILVA· OAB PE 46736· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 48.866,85

Autor

FROIS & FROIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA JALAPAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0023982-21.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: FROIS & FROIS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO (26/02/2026)

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