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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.113.250,00

Autor

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ALEXANDRE LEMOS FROSSARDCPF

Advogados

Autor:

VITOR NASCIMENTO AVILA· OAB PA 15085· CPF 721.***.***-34

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FROSSARD FILHOS AGROPECUARIA LTDA

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

TADEU COVRE ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

TADEU COVRE ROCHA· OAB PA 22032· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU COVRE ROCHA· OAB PA 22032· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação de Imóvel UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

TADEU COVRE ROCHA· OAB PA 22032· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003186-40.2009.8.14.0005. AUTOR: Nome: FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME Endereço: Rua Madre Teresa de Calcutá, 2.006, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-010 RÉU: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 306, 12 ANDAR, NÃO INFORMADO, CURITIBA - PR - CEP: 80010-130 DECISÃO-MANDADO 1. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL... (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 198.009,04

Autor

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

PROLAR HOME CENTER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

WELLITON VENTURA DA SILVA· OAB PA 18667· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAR HOME CENTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Outros

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

WELLITON VENTURA DA SILVA· OAB PA 18667· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SANDRA FROSSARDCPF

RENATO COUTINHO FROSSARDCPF

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ALEXANDRE LEMOS FROSSARD

Outros

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 29.197,66

Autor

NORIVAL MILANI CASANOVACPF

Reu

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL MILANI CASANOVACPF

Reu

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 370.615,11

Autor

WENIA ALVES DA SILVACPF

Reu

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIOTTO E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 370.615,11

Autor

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WENIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 370.615,11

Autor

MARIOTTO E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WENIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. WENIA ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3045444/DF (2025/0349547-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LEONARDO MARTINS MAGALHÃES - GO021230 AGRAVADO: WENIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: SWELLEN YANO DA SILVA - PR040824 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/10/2025. (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. WENIA ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENIA ALVES DA SILVACPF

Reu

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIOTTO E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 370.615,11

Autor

WENIA ALVES DA SILVACPF

Reu

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIOTTO E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO DEYVID ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

MURILO CARDOSO ALVESCPF

Advogados

Autor:

KARLA MYLLIANE DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 49749

Reu:

ABRÃO ROSA LOPES· OAB GO 8503

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO DEYVID ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

MURILO CARDOSO ALVES

Advogados

Autor:

KARLA MYLLIANE DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 49749· CPF 753.***.***-87

Reu:

ABRÃO ROSA LOPES· OAB GO 8503· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Petição (23/04/2026)

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