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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.113.250,00

Autor

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ALEXANDRE LEMOS FROSSARDCPF

Advogados

Autor:

VITOR NASCIMENTO AVILA· OAB PA 15085· CPF 721.***.***-34

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FROSSARD FILHOS AGROPECUARIA LTDA

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

TADEU COVRE ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

TADEU COVRE ROCHA· OAB PA 22032· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU COVRE ROCHA· OAB PA 22032· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação de Imóvel UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

TADEU COVRE ROCHA· OAB PA 22032· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003186-40.2009.8.14.0005. AUTOR: Nome: FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME Endereço: Rua Madre Teresa de Calcutá, 2.006, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-010 RÉU: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 306, 12 ANDAR, NÃO INFORMADO, CURITIBA - PR - CEP: 80010-130 DECISÃO-MANDADO 1. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL... (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 198.009,04

Autor

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

PROLAR HOME CENTER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

WELLITON VENTURA DA SILVA· OAB PA 18667· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAR HOME CENTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Outros

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

WELLITON VENTURA DA SILVA· OAB PA 18667· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SANDRA FROSSARDCPF

RENATO COUTINHO FROSSARDCPF

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ALEXANDRE LEMOS FROSSARD

Outros

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 29.197,66

Autor

NORIVAL MILANI CASANOVACPF

Reu

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL MILANI CASANOVACPF

Reu

FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA FROSSARD LTDACNPJ

Reu

PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOCPF

COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO· OAB RJ 141807· CPF 637.***.***-72

Outros

LUMA COUTINHO ARAUJO· OAB RJ 241058· CPF 171.***.***-12

ILDARLAN KIM MARINS MELO· OAB RJ 225386· CPF 121.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 439.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PINHEIRO CASTEDOCPF

TRANSPORTADORA FROSSARD LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA FROSSARD LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS PINHEIRO CASTEDOCPF

Outros

PÉRICLES GONÇALVES FILHO· OAB RJ 119383· CPF 079.***.***-62

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

ANTONIO CARLOS PINHEIRO CASTEDO· OAB RJ 64335

PAULO DE SOUZA PINTO· OAB RJ 44786· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2025)

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