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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 974.394.058,85

Autor

ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJOCPF

INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SACNPJ

FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S ACNPJ

BARRETTO DE ARAUJO LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

MANOEL ENILDO LINS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Autor:

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238

Autor:

FLAVIA GOMES DE BARROS LINS· CPF 307.***.***-91

Reu:

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 22986· CPF 004.***.***-98

Reu:

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR· OAB BA 24360· CPF 503.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

19/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEALCPF

BARRETTO DE ARAUJO LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO S A

FLAVIA GOMES DE BARROS LINSCPF

FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S ACPF

INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SA

+ 4 outros

Reu

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANNCPF

BANCO DO BRASIL SA

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238· CPF 575.***.***-15

Autor:

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR· OAB BA 24360· CPF 503.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Autor:

FLAVIA GOMES DE BARROS LINS· OAB PE 8723

Autor:

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 22986· CPF 004.***.***-98

Reu:

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238· CPF 575.***.***-15

Reu:

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR· OAB BA 24360· CPF 503.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Reu:

FLAVIA GOMES DE BARROS LINS· OAB PE 8723

Reu:

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 22986· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTOS DO NORDESTE SA

Advogados

Reu:

ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 3049· CPF 473.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 24.974,20

Autor

RABELO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL FRUTECE EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

EVANDERSON SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA· OAB CE 26421· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 188418636 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.777,08

Autor

SUPERMERCADO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL FRUTECE EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRA· OAB CE 13552· CPF 743.***.***-15

Autor:

JORGE LEITE CHIANCA FILHO· OAB CE 31177· CPF 047.***.***-27

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 14.777,08

Autor

SUPERMERCADO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL FRUTECE EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LEITE CHIANCA FILHO· OAB CE 31177· CPF 047.***.***-27

Autor:

GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRA· OAB CE 13552· CPF 743.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: INCONSISTENTE (13/11/2024)

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